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FRUTIROL

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/10/2009 por Lacticínios Tirol Ltda, processo nº 902022474, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902022474
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/10/2009
Data da concessão02/10/2012
Vigência até02/10/2022
TitularLacticínios Tirol Ltda
CNPJ/CPF do titular83.011.247/0001-30
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas (Polpa de -);Laticínios;Leite;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Raspas [cascas] de frutas;Saladas de frutas;Coalhada;Iogurte;Pedaços de fruta;Bananada;Manteiga;Polpas de frutas;Doce de leite (OMPI);Leite condensado;Creme de leite;Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal];Creme chantilly;Nata [laticínios];Leite em pó;Fruta (Pedaços de -);Frutas em conserva;Geléias de frutas cítricas;Kefir [bebida láctea];Purê de maçã;Queijos;Leite de coco;Pó para milk-shake à base de leite;Coalho de queijo;Frutas conservadas em álcool;Frutas, legumes e verduras secos;Koumys [bebida láctea];Óleos comestíveis;Quefir [bebida láctea];Frutas (Saladas de -);Frutas congeladas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras em conserva;Gelatina para uso alimentar;Geléias para uso alimentar;Bebidas lácteas [onde o leite predomina];Uvas secas [passas];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Leite de soja [substituto do leite];Frutas (Geléias de -);Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas enlatadas;Margarina;Soro de leite;Requeijão;Marmelada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902022474 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800220337666 (30/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>LACTICÍNIOS TIROL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2868
  2. 21/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051167 (25/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por LATICÍNIOS TIROL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de FRUTIROL AGRÍCOLA LTDA e de WERNER CLEMENTI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5017647-21.2018.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006976/2018-02], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 902022440 e nº 902022474. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2859
  3. 02/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240088910 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LACTICÍNIOS TIROL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2778
  4. 01/11/2022 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 800220337666 (30/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>LACTICÍNIOS TIROL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a publicação do trânsito em julgado da Ação de Anulação de Ato Administrativo em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5017647-21.2018.4.02.5101.<br /> / Petição 301180051167 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902022474 (FRUTIROL) código IPAS227 · RPI 2704
  5. 13/11/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051167 (25/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo proposta por LATICÍNIOS TIROL LTDA em face de FRUTIROL AGRÍCOLA LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5017647-21.2018.4.02.5101 (NUP: 00408.073571/2018-18).<br /> código IPAS462 · RPI 2497
  6. 20/12/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 16130001205 (01/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>FRUTIROL AGRÍCOLA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 821406086<br /> código IPAS530 · RPI 2398
  7. 20/12/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120224179 (19/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICINIOS TIROLEZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2398
  8. 24/02/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 16130001205 (01/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>FRUTIROL AGR��COLA LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2303
  9. 24/02/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850120224179 (19/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICINIOS TIROLEZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2303
  10. 02/10/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2178
  11. 19/06/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2163
  12. 17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

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