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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/10/2009 por ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, processo nº 902012169, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902012169
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF do titular16.620.114/0001-74
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Veículos elétricos;Raios para rodas de veículos;Correntes de transmissão para veículos terrestres;Estofamentos para veículos;Luzes direcionais para veículos;Pneus de automóvel;Amortecedores para suspensão de veículos;Veículos (Luzes direcionais para -);Circuitos hidráulicos para veículos;Estribos de veículos;Alarme anti-roubo para veículos;Automóveis;Veículos de controle remoto [exceto de brinquedo];Veículos para locomoção por via terrestre, aérea, fluvial, marítima e ferroviária;Caminhões;Carros esportivos;Chassi de automóvel;Furgões [veículos];Limpadores de pára-brisa;Pára-brisas;Pneus;Amortecedores para automóveis;Câmbio [componente de veículo];Refrigerados (Veículos -);Eixos para veículos;Motores de propulsão para veículos terrestres;Motorizados (Ônibus -);Pára-choques para automóveis;Pneus para rodas de veículo;Pneus sólidos para rodas de veículos terrestres;Eixo de motor para veículo;Correntes antiderrapantes;Correntes para automóvel;Eixos para rodas de veículos;Embreagens para veículos terrestres;Pára-lamas;Apoios de cabeça para assentos de veículos;Assentos para veículos;Veículos (Motores para -) terrestres;Calotas das rodas;Capôs de automóvel;Carros motorizados;Chassi de veículo;Conversor de torque para veículos terrestres;Janelas para veículos;Molas amortecedoras para veículos;Ônibus;Porta-bagagem para veículos;Rodas de veículo;Bombas de ar [acessórios de veículos];Carros;Cintos de segurança para assentos de veículos;Eixos de transmissão para veículos terrestres;Mecanismos de propulsão para veículos terrestres;Pára-choques de veículos;Portas para veículos;Antiderrapantes (Dispositivos -) para pneus de veículo;Antiofuscantes (Dispositivos -) para veículos *;Buzinas para veículos;Câmaras de ar para pneumáticos;Correntes de comando para veículos terrestres;Freios para veículos;Motores de tração;Ambulâncias;Assentos de segurança para crianças [para veículos];Atrelagem de reboque para veículos;Reboque;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826372147 (ROMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2624
  2. 04/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180102098 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826372147 (ROMA) código IPAS142 · RPI 2487
  3. 21/03/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000235 (10/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retirada a anotação de indisponibilidade sobre as presentes marcas, lançada por ordem Ofício nº 709/25V/2011 do Juízo da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, nos autos da Ação Cautelar nº 33139-38.2011.4.01.3800, Processo INPI nº 009023/2011, considerando o trânsito em julgado da sentença. Solicitação enviada através do Ofício nº 060/25V/SJMG, de 17 de fevereiro de 2017. Controle de documentos INPI nº 284721.<br /> código IPAS639 · RPI 2411
  4. 22/10/2013 Sobrestamento do exame de mérito Petição 810110428184 (Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)) Referente ao processo 826372147 (ROMA) código IPAS142 · RPI 2233
  5. 06/09/2011 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 25ª VARA DE BELO HORIZONTE/MG, CONFORME OFÍCIO Nº 709/25V/2011 - AÇÃO CAUTELAR FISCAL Nº 33139-38.2011.4.01.3800 E PROCESSO INPI Nº 009023/2011. código 208 · RPI 2122
  6. 01/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2030

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