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CAFÉ ESMERALDAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/09/2009 por CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, processo nº 901991929, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901991929
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/09/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularCARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
CNPJ do titular07.691.107/0001-72
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café em grão;Café;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901991929 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827252480 (DONA ESMERALDA), Processo 824254112 (ESMERALDA) e Processo 827704780 (COQUETEL DE MENTA ESMERALDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2275
  2. 29/05/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. OPO. 900667958. código 241 · RPI 2160
  3. 17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

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