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FAZENDA IMPERIAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/09/2009 por FLAVIO RAFAEL MONTEIRO E OUTROS, processo nº 901987409, nas classes 31. Registro em vigor até 26/03/2029.

Número do processo901987409
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2009
Data da concessão26/03/2019
Vigência até26/03/2029
TitularFLAVIO RAFAEL MONTEIRO E OUTROS
CNPJ do titular08.682.857/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais vivos;Milho (Torta de -) para gado;Vivos (Animais -);Milho in natura;Milho;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240656927 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIO RAFAEL MONTEIRO E OUTROS<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: RETIFICAÇÃO DO CNPJ DA FILIAL PARA MATRIZ DA MESMA EMPRESA. Anotada a alteração de endereço.<br /> código IPAS270 · RPI 2826
  2. 16/05/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190306255 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPERIAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Trindade Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2732
  3. 17/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220555764 (14/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIO RAFAEL MONTEIRO E OUTROS<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2715
  4. 31/03/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200064223 (02/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>FLAVIO RAFAEL MONTEIRO E OUTROS<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2569
  5. 22/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190306255 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>IMPERIAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Trindade Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2546
  6. 26/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2516
  7. 14/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170030823 (13/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ CARLOS MONTEIRO E OUTRO<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2458
  8. 14/03/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170030823 (13/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LUIZ CARLOS MONTEIRO E OUTRO<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2410
  9. 10/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140046035 (17/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>LUIZ CARLOS MONTEIRO E OUTROS<br /> código IPAS270 · RPI 2401
  10. 13/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826043542 (IMPERIAL) e Processo 825047072 (PALMITO IMPERIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2397
  11. 29/05/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 826043542, 901651125 código 241 · RPI 2160
  12. 17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

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