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ENCANTO PIJAMAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2009 por DAMO & MARI CONFECÇÕES LTDA., processo nº 901967696, nas classes 25. Registro em vigor até 09/01/2028.

Número do processo901967696
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/2009
Data da concessão09/01/2018
Vigência até09/01/2028
TitularDAMO & MARI CONFECÇÕES LTDA.
CNPJ do titular07.914.763/0001-97
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Malhas [vestuário];Roupa íntima;Artigos de malha [vestuário];Pijamas;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901967696 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/09/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180194960 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESTAMPARIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS532 · RPI 2593
  2. 04/12/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180382184 (09/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>DAMO & MARI CONFECÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Andrea da Silva Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2500
  3. 11/09/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180194960 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESTAMPARIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS400 · RPI 2488
  4. 09/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2453
  5. 17/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140097057 (26/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DAMO & MARI CONFECÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Patricia Payeras Suman<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2441
  6. 16/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140097057 (26/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DAMO & MARI CONFECÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Patricia Payeras Suman<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2280
  7. 25/03/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812396790 (ENCANTO) e Processo 824428943 (ENCANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTRO ANTERIORES DE NºS 826674674, 827247958 E 830288104 AINDA NÃO DECIDIDOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL. código IPAS024 · RPI 2255
  8. 15/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090273774 (visualizar no Portal INPI), de 28/12/2009 código 009 · RPI 2058
  9. 27/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2025

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Classificação figurativa (Viena)