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ARTEGRILL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2009 por ARTEGRILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRELHAS E ESPETOS LTDA ME, processo nº 901954527, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901954527
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/09/2009
Data da concessão12/06/2012
Vigência até12/06/2022
TitularARTEGRILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRELHAS E ESPETOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular05.768.244/0001-32
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de cozimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901954527 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200006958 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5002815-80.2013.4.04.7209, que tramitava perante o juízo da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul - SC, transitou em julgado acórdão que reformou a sentença de primeira instância, com o seguinte dispositivo: ?Logo, julgo improcedente a lide principal e procedente a reconvenção, devendo ser anulado o registro da Marca 'ARTEGRILL' nº 901.954.527 em nome da autora 'ARTEGRILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRELHAS E ESPETOS LTDA - ME'?. Processo INPI n° 52400.045017/2013-18.<br /> código IPAS639 · RPI 2600
  2. 08/11/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120138262 (21/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IRMAOS FISCHER S/.A IND E COM<br /><b>Procurador: </b>PAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2392
  3. 09/04/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120138262 (visualizar no Portal INPI), de 21/08/2012 código 511 · RPI 2205
  4. 12/06/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2162
  5. 22/05/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2159
  6. 27/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2025

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