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Pérola

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2009 por PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA., processo nº 901945617, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901945617
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASTIFICIO ARAGUAIA LTDA.
CNPJ/CPF do titular06.286.883/0001-24
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Batata (Farinha de -) para uso alimentar;Farináceos (Alimentos -);Massas [alimentares];Farinha de batata;Farinha integral [uso alimentar];Aletrias [massas];Massas alimentares;Capeletti [massa alimentícia];Farinhas para uso alimentar *;Talharim;Macarrão;Massas com ovos [talharim];Farinha de mandioca;Farinha de tapioca;Bolo (Massa para -);Farinha de trigo;Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar;Alimentos farináceos;Aveia (Farinha de -);Farinhas para uso alimentar;Alimentares (Massas -);Farinha de aveia;Farinha para sopa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901945617 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006924603 (PEROLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação dos pedidos de nºs 827404190, 820550710 e 827675844 e do registro de nº 006924611, ainda pendentes de decisão final, considerados igualmente passíveis de conflito com o sinal em tela. código IPAS024 · RPI 2253
  2. 15/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090268198 (visualizar no Portal INPI), de 09/12/2009 - Pet.Eletrônica: 810090273764 (visualizar no Portal INPI), de 28/12/2009 código 009 · RPI 2058
  3. 27/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2025

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Classificação figurativa (Viena)