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TRÓPICO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/09/2009 por MASTERMIND CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA, processo nº 901940623, nas classes 25. Registro em vigor até 17/04/2028.

Número do processo901940623
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/09/2009
Data da concessão17/04/2018
Vigência até17/04/2028
TitularMASTERMIND CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA
CNPJ/CPF do titular04.132.708/0001-57
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Camisetas;Casacos [vestuário];Saias;Sungas;Vestuário *;Banho (Roupões de -);Banho (Toucas de -);Bonés;Luvas [vestuário];Artigos de malha [vestuário];Bandanas;Calçados de madeira;Calças compridas;Calções de banho [sungas];Cintos [vestuário];Ginástica (Roupa para -) [colante];Calção para banho;Biquíni;Maiô;Trajes de banho;Calças;Canga;Praia (Roupas de -);Pulôveres;Roupa para ginástica [colante];Roupas de banho;Botas para esportes *;Camisas;Coletes;Esportes (Sapatos para -) *;Ginástica (Sapatos para -);Meias;Meias absorventes de transpiração;Suspensórios;Banho (Roupas de -);Chapéus, bonés etc;Couro (Roupas de -);Esportes (Botas para -) *;Saltos de sapatos;Sandálias;Calcanheiras para meias;Jaquetas;Malhas [vestuário];Sapatos de praia;Banho (Calções de -);Banho (Chinelos de -);Bermudas;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010414 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Processo nº 5024875-91.2017.8.21.0001/RS. Processo SEI nº 52402.001328/2023-19.<br /> código IPAS462 · RPI 2762
  2. 17/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2467
  3. 30/01/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160033100 (22/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MASTERMIND CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2456
  4. 10/05/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160041850 (03/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MASTERMIND CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2366
  5. 15/03/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160033100 (22/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MASTERMIND CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2358
  6. 22/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820907197 (TROPICO 30º). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a observação das anterioridades igualmente colidentes de nº823616100, 825092515 e 826812481. código IPAS024 · RPI 2346
  7. 08/12/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000738 (11/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS - PROCESSO Nº 001/1.15.0091332-5 (CNJ: 0129711-74.2015.8.21.0001) - OFÍCIO Nº 2864/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 258398.<br /> código IPAS462 · RPI 2344
  8. 12/05/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000063 (09/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE COMARCA DE PORTO ALEGRE - OFÍCIO Nº 5944/2014 - PROCESSO Nº001/1.08.0119722-1 (CNJ 1197221-34.2008.8.21.0001) - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI/PROTOCOLO Nº 252175.<br /> código IPAS462 · RPI 2314
  9. 18/03/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 823616100 (TRÓPICO) código IPAS142 · RPI 2254
  10. 08/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100330569 (15/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTERMIND CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLÁUDIO JOSÉ MARTINS COSTA GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2231
  11. 15/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090272417 (visualizar no Portal INPI), de 21/12/2009 código 009 · RPI 2058
  12. 20/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2024

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