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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/08/2009 por PHARMASCIENCE LABORATORIOS LTDA, processo nº 901902055, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901902055
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/08/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPHARMASCIENCE LABORATORIOS LTDA
CNPJ do titular25.773.037/0001-83
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Anestésicos;Agente analgésico;Analgésicos;Antibióticos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140080721 (05/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Pharmascience Laboratórios Ltda<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /> código IPAS235 · RPI 2440
  2. 16/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140080721 (05/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Pharmascience Laboratórios Ltda<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2280
  3. 05/03/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827254369 (NEOSALDINA), Processo 827271751 (NEOSALDINA), Processo 827509162 (NEOSALDINA), Processo 003119068 (NEOSALDINA), Processo 827145101 (NEOSALDINA), Processo 901787345 (NEOSALDINA ANALGÉSICO CONTRA DORES DE CABEÇA), Processo 828807019 (NEOSA), Processo 901787256 (NEOSALDINA ANALGÉSICO CONTRA DORES DE CABEÇA) e Processo 827509170 (NEOSALDINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2252
  4. 08/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090269637 (visualizar no Portal INPI), de 14/12/2009 código 009 · RPI 2057
  5. 13/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2023

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