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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2009 por ASBEC- SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A., processo nº 901814547, nas classes 41. Registro em vigor até 18/03/2034.

Número do processo901814547
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/07/2009
Data da concessão18/03/2014
Vigência até18/03/2034
TitularASBEC- SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A.
CNPJ/CPF do titular01.120.386/0001-38
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE COLÓQUIOS; ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SEMINÁRIOS; ENSINO (SERVIÇOS DE -); ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CONFERÊNCIAS; UNIVERSIDADE [SERVIÇO DE EDUCAÇÃO]; ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES PARA FINS CULTURAIS OU EDUCATIVOS; TEXTOS (PUBLICAÇÃO DE -) [EXCETO PARA PUBLICIDADE].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901814547 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230463580 (12/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA<br /><b>Procurador: </b>HG PROPRIEDADE INTELECTUAL E SERVIÇOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2765
  2. 18/03/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2254
  3. 14/01/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2245
  4. 20/08/2013 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2224
  5. 20/03/2012 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. APRESENTE AUTORIZAÇÃO DE USO COMO MARCA DA FOTO DO ESCRITOR JORGE AMADO. código 041 · RPI 2150
  6. 29/06/2010 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR. código 004 · RPI 2060
  7. 15/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2019

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Classificação figurativa (Viena)