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AÇAÍ SANTA HELENA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2009 por J A DOS SANTOS EPP, processo nº 901785202, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901785202
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ A DOS SANTOS EPP
CNPJ do titular05.218.948/0001-31
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Polpas de frutas;Fruta (Pedaços de -);

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170277474 (31/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>J A DOS SANTOS EPP<br /><b>Procurador: </b>VAZ FERREIRA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2439, de 03/10/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2460
  2. 27/02/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170277485 (31/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>J A DOS SANTOS EPP<br /><b>Procurador: </b>VAZ FERREIRA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2439, de 03/10/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2460
  3. 06/02/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000032 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 1000153-80.2017.4.01.3904 ? Processo INPI n° 52400.207941/2017-10<br /> código IPAS462 · RPI 2457
  4. 03/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130101574 (03/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>J A DOS SANTOS EPP<br /><b>Procurador: </b>MARIA BRASIL DELOURDES SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2439
  5. 26/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150216404 (24/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>J A DOS SANTOS EPP<br /><b>Procurador: </b>Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2364
  6. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130101574 (03/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J A DOS SANTOS EPP<br /><b>Procurador: </b>MARIA BRASIL DELOURDES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  7. 02/04/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 800264150, 811264122, 812111419, 820926213,200012835, 821064967, 822083361, 828250812, 900896280, 900968788, 830185895, 830185909, 901939765.FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS ANTERIORES DE NºS 902680226, 902680315, AINDA NÃO REGISTRADOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL. código 100 · RPI 2204
  8. 11/05/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090241365 (visualizar no Portal INPI), de 21/09/2009 código 009 · RPI 2053
  9. 08/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2018

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