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SHALON

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/07/2009 por LUIZ CLAUDIO PEREIRA MENDONÇA, processo nº 901779598, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901779598
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/07/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ CLAUDIO PEREIRA MENDONÇA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão;Pão de gengibre;Pãezinhos;Fermento (Pão sem -);

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811930076 (SHALON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 822704897 (SHALOM) e 825934435 (SHALOM), considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2414
  2. 10/02/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110013061 (24/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>REMAT MARCAS E PATENTS LTDA<br /><b>Cessionário: </b>LUIZ CLAUDIO PEREIRA MENDONÇA<br /> código IPAS270 · RPI 2301
  3. 27/01/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810090258126 (09/11/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>REMAT MARCAS E PATENTS LTDA<br /><b>Cessionário: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES SHALON LTDA - ME.<br /> código IPAS270 · RPI 2299
  4. 09/04/2013 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG C/PAN 811930076 código 241 · RPI 2205
  5. 14/06/2011 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO.*INT. REMAT MARCAS E PATENTES código 243 · RPI 2110
  6. 08/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2018

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