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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2009 por CALÇADOS E CONFECÇÕES AGATA LTDA, processo nº 901755613, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901755613
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/06/2009
Data da concessão15/05/2012
Vigência até15/05/2022
TitularCALÇADOS E CONFECÇÕES AGATA LTDA
CNPJ do titular02.080.722/0001-29
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Chapéus, bonés etc;Sandálias;Bonés;Botas *;Artigos de malha [vestuário];Camisas;Luvas [vestuário];Saias;Suéteres;Blazers [vestuário];Casacos [vestuário];Vestuário *;Calças;Paletós;Camisetas;Cintos [vestuário];Calçados em geral *;Malhas [vestuário];Calçados *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901755613 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180325520 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS E CONFECÇÕES AGATA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 16/03/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180325520 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS E CONFECÇÕES AGATA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular apresentar documentos que objetivamente demonstrem o uso da marca, tal como concedida, no período investigado para distinguir os produtos listados em sua especificação.<br /> código IPAS267 · RPI 2619
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180325520 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente(es): </b>CALÇADOS E CONFECÇÕES AGATA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 24/07/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180047952 (22/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>EDUARDO ALEXANDRE KIMAK SALVALAGGIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2481
  5. 24/04/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180047844 (22/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>EDUARDO ALEXANDRE KIMAK SALVALAGGIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2468
  6. 13/03/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180047952 (22/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>EDUARDO ALEXANDRE KIMAK SALVALAGGIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2462
  7. 25/10/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120084499 (06/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO ALEXANDRE KIMAK SALVALAGGIO - ME<br /><b>Procurador: </b>CANNON MARCAS E PATENTES S/C LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2390
  8. 09/04/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120084499 (visualizar no Portal INPI), de 06/06/2012 código 511 · RPI 2205
  9. 15/05/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2158
  10. 28/02/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2147
  11. 25/08/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2016

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