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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2009 por JOAO TEIXEIRA JUNIOR, processo nº 901743089, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901743089
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/06/2009
Data da concessão29/08/2017
Vigência até29/08/2027
TitularJOAO TEIXEIRA JUNIOR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

ARBUSTOS;BATATAS FRESCAS;COGUMELOS FRESCOS;FRUTOS CÍTRICOS;GERGELIM;PEPINOS;RESÍDUOS DE FRUTAS;HORTELÃ;JUTA [PLANTA];LEGUME FRESCO;FAVA DE FEIJÃO [IN NATURA];REPOLHO [FRESCO];SALSA [ERVA FRESCA];COUVE [FRESCA];COUVE-FLOR [FRESCA];BROTO DE FEIJÃO;SEMENTE DE GERGELIM;ARROZ NÃO PROCESSADO;CASTANHAS;FLORES NATURAIS;FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES FRESCOS;HORTALIÇAS FRESCAS;RELVA NATURAL;TRIGO;FEIJÃO [GRÃO, PRODUTO AGRÍCOLA IN NATURA];SÁLVIA [ERVA FRESCA];ABACAXI FRESCO;ARARUTA;ALCACHOFRA FRESCA;ALPISTE;AMEIXA [PRODUTO FRESCO];BONSAI NATURAL;AVEIA;LENTILHAS FRESCAS;LIMÕES;MILHO;PINHAS DE PINHEIRO;RAÍZES DE CHICÓRIA;UVAS FRESCAS;NABIÇA [NABO POUCO DESENVOLVIDO, FRESCO];ALHO-PORÓ;BAGAS, FRUTAS FRESCAS;FARINHA DE LINHAÇA [FORRAGEM];FRUTAS FRESCAS;GRÃOS [CEREAIS];GRÃOS [SEMENTES];PALMEIRAS;CAROÇO DE ALGODÃO EM BRUTO;AGRIÃO FRESCO;AVEIA EM GRÃO;ABÓBORAS;AMENDOINS [FRUTOS];CASTANHAS FRESCAS;FAVAS FRESCAS;PIMENTÕES [PLANTA];GRÃO-DE-BICO;TOMATE FRESCO;VERDURA IN NATURA;CARAMBOLA FRESCA;CAJU FRESCO;ABACATE FRESCO;ARAÇÁ [FRUTO DO ARAÇAZEIRO, PRODUTO FRESCO];BACURI [FRUTO GRANDE E CARNOSO; BACURIZEIRO, IBACURUPARI - PRODUTO IN NATURA];ALFARROBA;AMÊNDOAS [FRUTAS];AVELÃS;CHICÓRIA [SALADA];ERVILHAS FRESCAS;FARINHA DE ARROZ PARA FORRAGEM;PINHEIRO (PINHAS DE -);SEMENTES DE PLANTAS;NABO [FRESCO];CENOURA FRESCA;CAQUI FRESCO;ACELGA FRESCA;MILHO IN NATURA;BERINJELA FRESCA;MANJERICÃO;CEREAIS EM GRÃOS, NÃO PROCESSADOS;COCOS;PLANTAS (SEMENTES DE -);RAÍZES COMESTÍVEIS;ROSEIRAS;CHUCHU [FRESCO];PEPINO FRESCO;COENTRO;BRÓCOLIS FRESCO;BROTO DE BAMBU;ALFACE;AZEITONAS FRESCAS;BETERRABA;CANA-DE-AÇÚCAR;CEBOLAS FRESCAS;CENTEIO;LARANJAS;PALMITO (FRESCO);RÚCULA [FRESCA];CACAU EM GRÃO;AIPIM FRESCO;SOJA [FRESCA].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901743089 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/12/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180051107 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XIX DA LPI REG. 816508291<br /> código IPAS530 · RPI 2607
  2. 20/03/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180051107 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2463
  3. 29/08/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2434
  4. 08/08/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850120027895 (05/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOAO TEIXEIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2431
  5. 04/10/2016 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850160152293 (14/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JOAO TEIXEIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o recurso não se encontra na época de análise.<br /> código IPAS567 · RPI 2387
  6. 14/04/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140274172 (19/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JOAO TEIXEIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento examinando os recursos notificados até o ano de 2008. O mérito da decisão só poderá ser verificado no momento do exame.<br /> código IPAS567 · RPI 2310
  7. 08/07/2014 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140064061 (09/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JOAO TEIXEIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que asáreas responsáveis encontram-se analisando os pedidos protocolados até o ano de 2007.<br /> código IPAS567 · RPI 2270
  8. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  9. 22/02/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 815814860 E 816508291. código 100 · RPI 2146
  10. 25/08/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2016

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