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Mercado Livre

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/05/2009 por EBAZAR.COM.BR LTDA., processo nº 901684686, nas classes 35. Registro em vigor até 14/06/2036.

Número do processo901684686
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/05/2009
Data da concessão14/06/2016
Vigência até14/06/2036
TitularEBAZAR.COM.BR LTDA.
CNPJ do titular03.007.331/0001-41
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões ?MERCADO? e ?LIVRE?, isoladamente.

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Publicidade;Publicidade on-line em rede de computadores;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901684686 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250448884 (17/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>EBAZAR.COM.BR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2871
  2. 07/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190423335 (18/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EBAZAR.COM.BR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2557
  3. 01/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160192217 (30/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>EBAZAR.COM.BR. LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2391
  4. 14/06/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2371
  5. 10/05/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000049 (28/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente em parte o pedido da Autora e extinto o processo judicial, na forma do artigo 269, I, do CPC, conforme sentença exarada pela Juíza Federal Substituta da 25ª VF/RJ, confirmada em Acórdão da Primeira Turma Especializada do TRF da 2ª região, referente à Ação Ordinária nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e processo INPI nº 52400.000374/2015-19. Dessa forma, fica anulado o ato administrativo do INPI que indeferiu em 1ª instância o pedido de registro de marca. Dando prosseguimento ao cumprimento da sentença, será proferida decisão de deferimento do pedido com a inclusão da ressalva ?sem direito ao uso exclusivo das expressões ?MERCADO? e ?LIVRE?, isoladamente?.<br /> código IPAS639 · RPI 2366
  6. 10/05/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120218526 (13/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EBAZAR. COM. BR. LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da petição de recurso contra a decisão de indeferimento do pedido, na medida em que a matéria foi apreciada em sentença judicial transitada em julgado, referente à Ação Ordinária nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e processo INPI nº 52400.000374/2015-19.<br /> código IPAS699 · RPI 2366
  7. 10/05/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2366
  8. 07/07/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150040409 (27/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>EBAZAR.COM.BR. LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2322
  9. 24/02/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000049 (28/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária da 25ª Vara Federal/RJ - nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e INPI nº 52400.000374/2015-19.<br /> código IPAS462 · RPI 2303
  10. 24/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110420182 (09/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>EBAZAR. COM. BR. LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDES ALTERADAS.<br /> código IPAS270 · RPI 2268
  11. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  12. 19/03/2013 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA código 235 · RPI 2202
  13. 30/10/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2182
  14. 24/01/2012 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO 'STELLEO PASSOS TOLDA', COMPROVANDO TER O MESMO PODER PARA REPRESENTAR A FIRMA. código 010 · RPI 2142
  15. 04/08/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2013

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