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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/05/2009 por FREITAS GOMES - FABRICAÇÃO DE DOCES LTDA, processo nº 901672580, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901672580
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/05/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularFREITAS GOMES - FABRICAÇÃO DE DOCES LTDA
CNPJ do titular10.511.676/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces];Frutas (Geléias de -) [confeitos];Cacau [doce de-];Amendoim doce;Tortas [doces e salgadas];Açúcar de fruta;Doces com hortelã-pimenta;Pó para fabricação de doce;Doces [confeitos];Geléias de frutas [confeitos];Hortelã-pimenta (Doces com -);Bala comestível;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901672580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2428
  2. 10/01/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.EX.REC. 829751270. código 241 · RPI 2140
  3. 28/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2012

Mesma marca em outras classes