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HARMONIA DO SAMBA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/05/2009 por SUNSHINE ENTERTAINMENT LTDA., processo nº 901671525, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901671525
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/05/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularSUNSHINE ENTERTAINMENT LTDA.
CNPJ/CPF do titular05.131.028/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

SOM (FITAS PARA GRAVAÇÃO DE -);DISCOS MAGNÉTICOS;COMPACTOS (DISCOS -), ROM (INGL.);FITAS PARA GRAVAÇÃO DE SOM;FONOGRÁFICOS (DISCOS -);DISCOS FONOGRÁFICOS;COMPACTOS (DISCOS -) [ÁUDIO E VÍDEO];DISCOS COMPACTOS, ROM (INGL.);DISCOS COMPACTOS [ÁUDIO E VÍDEO].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901671525 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815756992 (HARMONIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  2. 17/01/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 828965323. código 241 · RPI 2141
  3. 28/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2012

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