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NATURALITO

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/05/2009 por PHARMASCIENCE LABORATORIOS LTDA, processo nº 901667730, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901667730
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/05/2009
Data da concessão11/06/2013
Vigência até11/06/2023
TitularPHARMASCIENCE LABORATORIOS LTDA
CNPJ do titular25.773.037/0001-83
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Antitranspirante (Sabonete -);Sabonetes;Perfumaria (Produtos de -);Pés (Sabonetes antitranspirantes para os -);Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -);Barbear (Produtos para -);Limpeza (Leite de -) para toalete;Cosméticos (Estojos de -);Dentifrícios;Desodorantes para uso pessoal;Amêndoas (Sabonete de -);Xampus;Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos (OMPI);Cosméticos;Algodão para uso cosmético;Anti-séptico bucal, exceto para uso medicinal;Cremes cosméticos;Amêndoas (Óleo de -);Aromáticos [óleos essenciais];Cabelos (Tinturas para os -);

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000701 (28/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Decisão Judicial em Tutela ? Anotação de Sentença de Mérito / Ação Nulidade de Registro de marca / Ação Ordinária nº 5013726-37.2018.4.03.6100 ? 1ª VF SP / Processo INPI 52400.108059/2018-73 / Registro de Marca 901.667.730 ? NATURALITO. Para anotação da suspensão dos efeitos do registro, e publicação de Sentença de Mérito, nos seguintes termos:[ Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial, para: a) declarar a nulidade do registro de nº 901.667.730, relativo à marca nominativa NATURALITO, concedido à ré PHARMASCIENCE LABORATÓRIOS LTDA e tendo a mesma como titular; b) condenar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI a publicar na Revista da Propriedade Industrial, a decisão de nulidade do registro nº 901.667.730, relativo à marca nominativa NATURALITO, depositado em 26/05/2009 pela empresa ré, e concedido em 11/06/2013; c) determinar à ré PHARMASCIENCE que se abstenha de utilizar o sinal distintivo NATURALITO, isoladamente ou em conjunto com outras expressões ou marcas, como marca identificadora de qualquer produto ou serviço, sob qualquer forma ou pretexto, adotando outra que não reproduza, não imite, não se assemelhe e não se confunda com a marca NATURA. Julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do atual Código de Processo Civil. // Concedo a tutela de urgência, pelas razões acima expostas, para suspender os efeitos do registro nº 901.667.730, relativo à marca NATURALITO, concedido à ré PHARMASCIENCE LABORATÓRIOS LTDA, fixando, ao INPI, o prazo de 15 (quinze) dias para a realização das anotações necessárias, para dar publicidade a este ato, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no caso de descumprimento. Concedo ainda a tutela de urgência, pelas mesmas razões, para determinar à ré PHARMASCIENCE LABORATÓRIOS LTDA, que se abstenha de utilizar o sinal NATURALITO, isoladamente ou em conjunto com outras expressões ou marcas, como marca identificadora de qualquer produto ou serviço, sob qualquer forma ou pretexto, adotando outra que não reproduza, não imite, não se assemelhe e não se confunda com a marca NATURA, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação da decisão, sob pena de multa cominatória diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no caso de descumprimento.] ///// Por força da decisão, registro de marca objeto da demanda, 901.667.730, anotado como ?SUB JUDICE?, com efeitos suspensos até o trânsito em julgado da lide.<br /> código IPAS462 · RPI 2641
  2. 22/10/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2546
  3. 21/05/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180190030 (04/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2524
  4. 21/08/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180212093 (24/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2485
  5. 17/07/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000701 (28/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada ação ordinária anulatória de registro. Processo judicial n° 5013726-37.2018.4.03.6100 ? 1ª VF/SP. Processo INPI n° 52400.108059/2018-73<br /> código IPAS462 · RPI 2480
  6. 17/07/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180190030 (04/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2480
  7. 20/03/2018 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850130217886 (08/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>Natura Cosméticos S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2463
  8. 25/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130217886 (08/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>Natura Cosméticos S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2290
  9. 11/06/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2214
  10. 13/02/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2197
  11. 06/04/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090245197 (visualizar no Portal INPI), de 02/10/2009 código 009 · RPI 2048
  12. 04/08/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2013

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