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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/05/2009 por ONCOCLINIC - CLINICA DE ONCOLOGIA E ATENDIMENTO DE URGENCIA LTDA, processo nº 901645117, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901645117
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/05/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularONCOCLINIC - CLINICA DE ONCOLOGIA E ATENDIMENTO DE URGENCIA LTDA
CNPJ do titular00.853.421/0001-65
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Consultas médicas [serviços médicos];Assessoria, consultoria e informação na área médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Fisioterapia;Médicas (Clínicas -);Exame de seqüência genética;Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];Serviços de farmacêuticos para preparação de receitas;Laboratório de análise clínica;Perícia técnica na área de farmácia;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Cirurgia plástica;Inseminação artificial;Saúde (Serviços de -);Tratamento médico;UTI móvel [serviços médicos];Perícia odontológica/Perito odonto-legista;Perícia técnica na área de fisioterapia;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Avaliação da capacidade auditiva [audiometria];Aviamento de receita em farmácia de manipulação ;Clínicas médicas;Psicólogos (Serviços de -);Odontologia [cirurgião-dentista];Perícia médica;Perícia médica/Perito médico-legista;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Psiquiatria;Serviços de raio-x;Análise farmacêutica;Enfermagem [médica];Farmacêutica (Consultoria em -);Hospitais;Odontologia;Manipulação de fórmulas medicinais;Alimentação natural, macrobiótica [serviços médicos de nutrição];Plástica (Cirurgia -);Assistência médica[ Assessoria ];Bancos de sangue (Serviços de -);Investigação de paternidade [exame];Nutricionista [serviço de -];Análise e prognóstico nutricional;Convalescença (Clínicas de -);Psicroterapia [terapia que se vale do frio, empregando-o de modos diversos];Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos];Assessoria, consultoria e informação médica;Oculista (Serviços de -);Parteira;Exame bacteriológico [análise clínica];Orientação nutricional;Orientação psicológica;Perícia técnica na área de fonoaudiologia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901645117 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140258812 (03/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ONCOCLINIC - CLINICA DE ONCOLOGIA E ATENDIMENTO DE URGENCIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Milton Gomes Monteiro<br /> código IPAS235 · RPI 2445
  2. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140258812 (03/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ONCOCLINIC - CLINICA DE ONCOLOGIA E ATENDIMENTO DE URGENCIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Milton Gomes Monteiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  3. 14/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818849037 (ONCOCLÍNICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação do pedido de nº 830231404, ainda não registrado, considerado igualmente passível de conflito com o sinal em tela. código IPAS024 · RPI 2284
  4. 26/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100301258 (30/03/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI (342.1)<br /><b>Requerente: </b>ONCOCLINIC - CLINICA DE ONCOLOGIA E ATENDIMENTO DE URGENCIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MILTON GOMES MONTEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prazo concedido de 15 (quinze) dias por já existir petição de manifestação protocolada em 08/07/2010, sob o nº 810100328261 e que deverá ser considerada. Reconhecida, pelo INPI, a justa causa impeditiva da prática de ato no prazo legal previsto, conforme os artigo 221 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Devolvido o prazo, que começa a fluir a partir da data de publicação na RPI. Art. 221 - Os prazos estabelecidos nesta Lei são contínuos, extinguindo-se automaticamente o direito de praticar o ato, após seu decurso, salvo se a parte provar que não o realizou por justa causa. Parágrafo 1º.- Reputa-se justa causa o evento imprevisto, alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato. Parágrafo 2º.- Reconhecida a justa causa, a parte praticará o ato no prazo que lhe for concedido pelo INPI. Quantidade de dias para a prática do ato: 15 (quinze) dias. Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: manifestação à oposição<br /> código IPAS270 · RPI 2277
  5. 09/03/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090229486 (visualizar no Portal INPI), de 24/08/2009 - Pet.Eletrônica: 810090235012 (visualizar no Portal INPI), de 03/09/2009 código 009 · RPI 2044
  6. 07/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2009

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Classificação figurativa (Viena)