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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/05/2009 por FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A, processo nº 901642339, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901642339
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/2009
Data da concessão31/01/2012
Vigência até31/01/2032
TitularFRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A
CNPJ/CPF do titular06.337.280/0001-04
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Agrícolas (Instrumentos -), exceto os operados manualmente;Aspirador de pó (Mangueiras para -);Aspiradores de pó;Lavadoras de alta pressão;Lavagem (Máquinas para -) [limpeza];Máquinas para aparar;Pulverizadores [máquinas];Agrícolas (Máquinas -);Aspirador de pó (Sacos para -);

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2688
  2. 12/04/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180361204 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MAQUINAFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2675
  3. 08/09/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190003178 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares TODOS DATADOS E DENTRO DO INTERVALO DE INVESTIGAÇÃO (22/10/2013 até 22/10/2018), que demonstrem o uso da marca conforme o concedido para TODOS os produtos requeridos na especificação, assim como o concedido no certificado de registro, sob pena de caducidade total. Tendo em vista que os documentos trazidos não estão datados, ou estão datados fora do período de investigação ou não são justificativas legítimas para o desuso da marca. Observação: nos documentos apresentados só foram identificados dois produtos constantes da especificação requerida: Lavadoras de alta pressão; Lavagem (Máquinas para -) [limpeza]. Assim, caso seja comprovado o uso de marca apenas para esses produtos, o registro poderá sofrer caducidade parcial.<br /> código IPAS267 · RPI 2644
  4. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210255388 (28/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS270 · RPI 2641
  5. 09/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200140248 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA<br /> código IPAS270 · RPI 2579
  6. 22/04/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000407 (09/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária nº 0005503-76.2013.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ ? TRF 2ª Região /Processo INPI 52400.023584/2013-13 / Por resultado de apelação cível, julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelas Autoras. Conforme extrato da decisão da Primeira Turma Especializada do TRF 2ª Região, na referida lide: [VII - O documento de cessão e transferência de todos os direitos referentes às marcas WAP e variações listadas no anexo, assinado por WAP DO BRASIL LTDA. e MSB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., na qualidade de cedentes, em favor da 3ª Ré, FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A, na qualidade de cessionária, em 16/07/2007, também permaneceu válido. / VIII - Por meio da presente ação, não é possível a restituição das marcas WAP e suas variações às autoras. Como consectário lógico, as autoras não podem invocar o art. 124, XIX, e o art. 165 da LPI para impedir que a 3ª Ré FRESNOMAQ mantenha ou tenha deferidos pedidos de registro para as marcas WAP.].<br /> código IPAS639 · RPI 2572
  7. 06/11/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180361204 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>MAQUINAFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /> código IPAS338 · RPI 2496
  8. 31/01/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2143
  9. 27/12/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2138
  10. 30/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2008

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