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ACM Instituto Antônio Carlos Magalhães de Ação Social e Cultura

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/2009 por BAHIA EVENTOS S.A, processo nº 901641707, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901641707
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/05/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBAHIA EVENTOS S.A
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Entretenimento;Conferências (Organização e apresentação de -);Congressos (Organização e apresentação de -);Ensino (Serviços de -);Seminários (Organização e apresentação de -);Simpósios (Organização e apresentação de -);Educação (Serviços de -);Eventos desportivos (Cronometragem de -);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901641707 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170308958 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2450
  2. 10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140076357 (28/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BAHIA EVENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2440
  3. 04/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140075182 (25/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BAHIA EVENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2426
  4. 09/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140076357 (28/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BAHIA EVENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2279
  5. 25/02/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 810100338940 (12/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre oposição (339.1)<br /><b>Requerente: </b>BAHIA EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE M. & PTS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2251
  6. 25/02/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800118073 (ACM), Processo 811099393 (ACM) e Processo 900300116 (ACM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2251
  7. 10/12/2013 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100310082 (30/04/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI (342.1)<br /><b>Requerente: </b>BAHIA EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE M. & PTS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação da justa causa A petição não traz os documentos que comprovam a justa causa, como requer a resolução 116/04 : " O pedido de devolução de prazo para a prática de ato previsto na LPI, não realizado no prazo legal por justa causa, deverá ser apresentado pelo interessado, mediante requerimento específico, conforme modelo instituído em ato próprio do INPI, INSTRUÍDO COM OS ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DA JUSTA CAUSA". O acesso único à ouvidoria não é suficiente para comprovar o impedimento no prazo.<br /> código IPAS271 · RPI 2240
  8. 09/03/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090235240 (visualizar no Portal INPI), de 04/09/2009 código 009 · RPI 2044
  9. 07/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2009

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901641707 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.