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EL CAMIÑO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/05/2009 por RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 901635162, nas classes 43. Registro em vigor até 30/10/2032.

Número do processo901635162
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/05/2009
Data da concessão30/10/2012
Vigência até30/10/2032
TitularRIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular08.925.343/0001-79
UF · PaísMA · BR

Tradução: O CAMINHO

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cantinas;Lanchonetes;Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo];Cyber-café [restaurante];Cafeterias;Bufê (Serviço de -);Cafés [bares];Restaurantes;Bar (Serviços de -);Restaurantes de auto-serviço;Cestas de café da manhã (fornecimento de -) [serviços de alimentação];Churrascaria [restaurante];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230083984 (24/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTURO LUIS GONZAGA PEREZ CORREDOIRA<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo depoimentos, e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2821
  2. 01/10/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230223432 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>samia jamilla catarino correa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Documentos fiscais emitidos por terceiros alheios ao titular serão aceitos somente mediante a apresentação de contrato de licença / autorização de uso da marca por quem de direito, ou declaração conjunta, firmada pelas empresas envolvidas, de que pertencem ao mesmo grupo econômico (ver manual de marcas: MODELOS > DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO). Vale frisar que o mero fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios ou administradores, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso da marca para serviços diferentes dos protegidos na especificação do registro, a saber: supermercados, tipicamente protegidos na classe 35, ao passo que o registro destina-se a itens de classe 43.<br /> código IPAS267 · RPI 2804
  3. 14/03/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230083984 (24/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTURO LUIS GONZAGA PEREZ CORREDOIRA<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello<br /> código IPAS338 · RPI 2723
  4. 28/06/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220196433 (08/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Antonio Campos Rego<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2686
  5. 15/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200271966 (24/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Antonio Campos Rego<br /><b>Cedente: </b>RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2593
  6. 30/10/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2182
  7. 09/10/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - MATEUS SUPERMERCADOS LTDA. código 235 · RPI 2179
  8. 20/12/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2137
  9. 07/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2009

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