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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/05/2009 por BRASTIN INDUSTRIA E COMERCIO DE LATEX LTDA ME, processo nº 901626600, nas classes 02. Registro em vigor até 14/02/2032.

Número do processo901626600
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/05/2009
Data da concessão14/02/2012
Vigência até14/02/2032
TitularBRASTIN INDUSTRIA E COMERCIO DE LATEX LTDA ME
CNPJ/CPF do titular00.129.079/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

CERÂMICA (TINTAS PARA -); MASSA CORRIDA; MADEIRA (REVESTIMENTO PARA -) [TINTAS]; ZARCÃO; ESMALTES [VERNIZES]; REVESTIMENTOS [TINTAS]; CORANTES; ESMALTES PARA TINTAS; TINTA DE EMULSÃO; CORANTE PARA PINTURA; TINTAS; TINTAS PARA CERÂMICA; VERNIZES; TINTA ANTI-CORROSIVA; TINTA EM PÓ; LACAS; REVESTIMENTOS PARA TETOS [TINTAS]; TINTA ANTIINCRUSTANTE; CONSERVANTE PARA TINTA; PIGMENTOS; COLORANTES; SOLVENTES/ DILUENTES PARA MATÉRIAS TINTORIAIS. TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901626600 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210415974 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ECOLAB USA INC<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2656
  2. 05/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210316528 (15/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BRASTIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATEX LTDA<br /><b>Procurador: </b>Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2648
  3. 08/09/2021 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850190007736 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>BRASTIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATEX LTDA<br /><b>Procurador: </b>Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2644
  4. 24/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180424691 (18/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ECOLAB USA INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2520
  5. 19/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190007736 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>BRASTIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATEX LTDA<br /><b>Procurador: </b>Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2511
  6. 11/12/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170313417 (06/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>ECOLAB USA INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2501
  7. 24/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180179108 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>BRASTIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATEX LTDA<br /><b>Procurador: </b>Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2481
  8. 24/04/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180038951 (14/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular: </b>BRASTIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATEX LTDA<br /><b>Procurador: </b>Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2468
  9. 26/12/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170313417 (06/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>ECOLAB USA INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS338 · RPI 2451
  10. 14/02/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2145
  11. 20/12/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(9) 02 REIVINDICADA. código 351 · RPI 2137
  12. 30/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2008

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