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LEMBRANÇAS DE SANTA FELICIDADE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/05/2009 por VINICOLA DURIGAN LTDA., processo nº 901615714, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901615714
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/05/2009
Data da concessão21/11/2017
Vigência até21/11/2027
TitularVINICOLA DURIGAN LTDA.
CNPJ do titular03.170.821/0001-64
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Fruta (Bebidas não alcoólicas à base de suco de -);Fruta (Extratos de -), não alcoólicos;Milk Shake;Cerveja não fermentada [mosto de cerveja];Cidra bebida não alcoólica [cf. sidra.] ;Garapa [bebida];Bebidas (Preparações para fabricar -);Bebidas não-alcoólicas;Cerveja;Suco de fruta (Bebidas não alcoólicas à base de -);Água potável para beber;Não-alcoólicas (Bebidas -);Frutas, verduras e legumes (Sucos de -) [bebidas];Guaraná [bebida não alcoólica];Frutas (Sucos de -);Suco de fruta;Limonadas;Polpa de fruta e de legume para bebida;Bebida em xarope;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901615714 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180143050 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SANTA FELICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 813735696)<br /> código IPAS530 · RPI 2610
  2. 19/06/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180143050 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SANTA FELICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2476
  3. 21/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2446
  4. 03/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850120117391 (20/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VINICOLA DURIGAN LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ADILSON GABARDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2439
  5. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  6. 22/05/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG.813735696 código 100 · RPI 2159
  7. 17/02/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090227108 (visualizar no Portal INPI), de 13/08/2009 código 009 · RPI 2041
  8. 17/02/2010 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 2040, DE 09/02/2010, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DO TEXTO DO DESPACHO. código 295 · RPI 2041
  9. 09/02/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro código 009 · RPI 2040
  10. 16/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2006

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