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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2009 por PLANETA ALEGRIA COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES DE AUDIO E VIDEO LTDA.ME, processo nº 901594083, nas classes 09. Registro em vigor até 24/10/2027.

Número do processo901594083
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/04/2009
Data da concessão24/10/2017
Vigência até24/10/2027
TitularPLANETA ALEGRIA COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES DE AUDIO E VIDEO LTDA.ME
CNPJ/CPF do titular07.697.771/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

VÍDEO DISCO; DISCOS ÓPTICOS; CD-ROM [DISCO]; VÍDEO (FITAS DE -); DISCOS COMPACTOS, ROM (INGL.); DISCOS FLEXÍVEIS [DISQUETES]; FONOGRÁFICOS (DISCOS -); FITA CASSETE OU DE VÍDEO [GRAVADA OU NÃO]; DISCOS COMPACTOS [ÁUDIO E VÍDEO]; PUBLICAÇÕES EM CD-ROM; DVD, DISCO DIGITAL DE VÍDEO; DISCOS FONOGRÁFICOS; DISQUETES (DRIVES DE -) PARA COMPUTADORES; DISQUETE PARA COMPUTADOR; PUBLICAÇÕES FIXADAS EM MEIO MAGNÉTICO; DISCOS MAGNÉTICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901594083 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250390810 (23/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SISTEMA ON DE COMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SÉRGIO RIBEIRO LEMOS<br /><b>Cedente: </b>PLANETA ALEGRIA COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES DE AUDIO E VIDEO LTDA.ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SISTEMA ON DE COMUNICAÇÕES LTDA; PLANETA ALEGRIA COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES DE AUDIO E VIDEO LTDA.ME<br/> código IPAS270 · RPI 2856
  2. 24/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2442
  3. 03/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850130020205 (04/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA ALEGRIA COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES DE AUDIO E VIDEO LTDA.ME<br /><b>Procurador: </b>BRAGA E BRAGA ASSOCIADOS - ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2439
  4. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  5. 04/12/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 825724260. código 100 · RPI 2187
  6. 19/06/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 825724260 (C/PAN.). código 241 · RPI 2163
  7. 30/03/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090243573 (visualizar no Portal INPI), de 28/09/2009 código 009 · RPI 2047
  8. 28/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2012

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