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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2009 por PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., processo nº 901579750, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901579750
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/04/2009
Data da concessão22/11/2011
Vigência até22/11/2021
TitularPEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.
CNPJ do titular01.404.158/0001-90
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CURSOS INTERATIVOS".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

CURSOS LIVRES [ENSINO]; EDUCAÇÃO (SERVIÇOS DE -); CURSO DE IDIOMA; ENSINO (SERVIÇOS DE -); TREINAMENTO PRÁTICO [DEMONSTRAÇÃO]; CURSO TÉCNICO DE FORMAÇÃO; INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO [INSTRUÇÃO]; INSTRUÇÃO (SERVIÇOS DE -).;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/02/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190036626 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o provimento do processo administrativo de nulidade, que tornou o registro nulo, conforme publicado na RPI 2493 em 16/10/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2512
  2. 16/10/2018 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850120005753 (18/01/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MAIS CURSOS PROFISIONALIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>EVERTON LUIS ROSSIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, incisos V e XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 900116960)<br /> código IPAS530 · RPI 2493
  3. 12/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150187081 (20/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2375
  4. 24/11/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150170335 (31/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2342
  5. 04/11/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130048366 (20/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Cessionário: </b>MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2287
  6. 02/10/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120005753 (visualizar no Portal INPI), de 18/01/2012 código 511 · RPI 2178
  7. 22/11/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2133
  8. 30/08/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2121
  9. 02/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2004

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