S SENAP SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 05/12/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210158868 (22/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Velloso Ferri<br /> código IPAS532 · RPI 2761
2. 19/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220102636 (11/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SENAP CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2676
3. 25/05/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210158868 (22/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Velloso Ferri<br /> código IPAS400 · RPI 2629
4. 09/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2618
5. 09/02/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2614
6. 29/12/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000430 (26/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado - Ação ordinária ? Reconhecimento de Direito de Precedência ao Registro - 0803052-51.2014.4.05.8100 ? 5ª VF Fortaleza-CE /Processo INPI 52400.117312/2014-56 / Registros de marca nº 901574988 / 901939226- SENAP? Trânsito em julgado de decisão do TRF 5ª Região, que em suma (...4. O § 1º do Art. 129 da Lei da Propriedade Industrial assegura o direito de precedência ao registro e não o direito ao registro, ou seja, o direito de precedência somente pode ser exercido antes de haver registro, no âmbito do processo administrativo instaurado perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Hipótese em que a autora não manifestou oposição ao pedido de registro da empresa ré que, por sua vez, protocolou oposição ao pedido de registro da autora, não sendo possível impedir o registro com fundamento no direito de precedência pelo uso anterior da marca, se esse não foi alegado oportunamente no processo administrativo.). // Os pedidos de registro de marca nºs 901574988 (Da Ré) / 901939226 (Da Autora) serão examinados conforme a fila normal de exames, dado o não reconhecimento da aplicação do Art. 129 §1º da LPI no caso concreto.<br /> código IPAS639 · RPI 2608
7. 11/04/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301140000430 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901939226 (S SENAP SERVIÇO NACIONAL PROFISSIONALIZANTE) código IPAS142 · RPI 2414
8. 29/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000430 (26/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferida a antecipação de tutela, nos seguintes termos do M.M. Juízo da 5ª Vara Federal de Fortaleza (CE): "Julgo procedente o pedido, para o fim de declarar o direito de precedência da autora na utilização da marca SENAP - Serviço Nacional de Profissionalização e, por consequência, determinar à empresa Ré que se abstenha de proceder ao registro da marca SENAP perante o INPI. Determino ainda ao INPI que se abstenha de expedir o registro da marca SENAP em favor da empresa EDI APARECIDA ARCHANGELO E CIA LTDA ME, até o trânsito em julgado da presente decisão. Concedo a tutela de evidência para o fim de garantir à autora a continuidade do uso da marca SENAP - Serviço Nacional Profissionalizante até o trânsito em julgado da sentença." Ação Ordinária 5ª Vara Federal de Fortaleza (CE) nº 08030525120144058100, INPI nº 117312/2014.<br /> código IPAS462 · RPI 2395
9. 08/07/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000430 (26/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 5ª Vara Federal de Fortaleza (CE) nº 08030525120144058100, INPI nº 117312/2014<br /> código IPAS462 · RPI 2270
10. 18/02/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 900530464 (CENAP) código IPAS142 · RPI 2250
11. 26/01/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090217250 (visualizar no Portal INPI), de 10/07/2009 código 009 · RPI 2038
12. 02/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2004

Outras marcas de SENAP CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

• senap · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• FUTURA 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

• 26.11.1 Uma linha ou uma faixa
• 26.4.5 Um quadrilátero
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial