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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/04/2009 por NATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA, processo nº 901565059, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901565059
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/04/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularNATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular08.529.643/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Óleos comestíveis;Gorduras comestíveis;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901565059 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/07/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180018797 (23/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>S. TRIGO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, MANTIDO EM GRAU DE RECURSO, PUBLICADO NA RPI 2405, DE 07/02/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2482
  2. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170075534 (07/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NATURAL - ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  3. 17/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140247221 (21/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2441
  4. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170075534 (07/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NATURAL - ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  5. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170060253 (22/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>NATURAL - ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2415
  6. 07/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818611596 (VALE VERDE), Processo 812002059 (VALE VERDE), Processo 817419551 (VALE VERDE), Processo 818611561 (VALE VERDE) e Processo 818611570 (VALE VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2405
  7. 10/04/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S) 825979471, 829265767 código 241 · RPI 2153
  8. 19/01/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 014090002935 (MG), de 29/05/2009 - Pet.Eletrônica: 810090215706 (Visualizar no Portal INPI), de 01/07/2009 código 009 · RPI 2037
  9. 19/05/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2002

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