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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2009 por HM LIVROS LTDA, processo nº 901552330, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901552330
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/04/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularHM LIVROS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.474.767/0001-40
UF · PaísRJ · BR

Tradução: LABIRINTO

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros;Publicações em fascículos impressos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901552330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: no.827162650 ( EDITORA LABIRINTO ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821756800 (COLEÇÃO LABIRINTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2374
  2. 27/03/2012 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PET. (WB) 810090248331, DE 13/10/2009 REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO. INT. SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 185 · RPI 2151
  3. 27/03/2012 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (WB) 810090216060, DE 03/07/2009. POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA MESMA. código 175 · RPI 2151
  4. 05/05/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2000

Classificação figurativa (Viena)