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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/03/2009 por CHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE EIRELI, processo nº 901538639, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901538639
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/03/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE EIRELI
CNPJ/CPF do titular03.251.289/0001-00
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Químicas (Preparações -) para uso veterinário;Pesticidas;Raticida;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130247150 (18/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Ruy Lia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 827450214, e afastada em relação ao registro 812399218.<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 07/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190404317 (04/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2557
  3. 24/04/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850130247150 (18/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Ruy Lia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a outra anterioridade apontada como impeditiva (827450214) pende de exame de pedido de declaração de caducidade (petição nº. 850130247128).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850130247128 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 827450214 (K-SPOT) / Petição 850130247128 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 827450214 (K-SPOT) código IPAS499 · RPI 2468
  4. 26/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850130247150 (18/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Ruy Lia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (812399218) pende de exame de pedido de declaração de caducidade (850130247112).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850130247112 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 812399218 (CAPUT) / Petição 850130247112 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 812399218 (CAPUT) código IPAS499 · RPI 2438
  5. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130247150 (18/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Ruy Lia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  6. 22/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827450214 (K-SPOT) e Processo 812399218 (CAPUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2233
  7. 22/12/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090208835 (visualizar no Portal INPI), de 29/05/2009 código 009 · RPI 2033
  8. 28/04/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1999

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