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JÔ CALÇADOS O Símbolo da Moda

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2009 por JO CALCADOS LTDA, processo nº 901533203, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901533203
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/03/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJO CALCADOS LTDA
CNPJ do titular48.973.705/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Cintos [vestuário];Botinas;Chinelo [vestuário comum];Coturno;Calçados *;Galochas;Alpercatas;Sandálias;Botas *;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850110004612 (10/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>JO CALCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOCIEDADE CIVIL BRAXIL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  2. 26/09/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850110004612 (10/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>JO CALCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOCIEDADE CIVIL BRAXIL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?O Símbolo da Moda?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2438
  3. 05/06/2012 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2161
  4. 09/08/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2118
  5. 28/04/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1999

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