Marca Mista depositada no INPI em
11/03/2009 por BEATRIZ DE BARROS NUNES & CIA LTDA -ME,
processo nº 901508233, nas classes 35.
Registro em vigor até 11/10/2026.
Comércio (através de qualquer meio) de dentifrícios;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio (através de qualquer meio) de material para curativos;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos;Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301180051281 (28/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado - Ref: Processo nº 5030064-06.2018.4.02.5101 ? 31ª VF RJ - INPI 52402.007830/2018-76 - Registros de Marca nºs 823.787.184, 826.479.405 e 901.508.233 ? EFICACIA ? Trânsito em julgado, decisão do TRF da 2ª Região, julgado IMPROCEDENTE o pedido e MANTIDA A VIGÊNCIA dos registros.<br />código IPAS639 · RPI 2900
03/03/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850160280532 (13/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANA MARIA RODRIGUES PENA<br />código IPAS499 · RPI 2565
11/12/2018Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301180051281 (28/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento a decisão judicial, "para anotar que o registro encontra-se sub judice". Ação Ordinária 5030064-06.2018.4.02.5101 31ª VF/RJ - Processo SEI INPI 52402.007830/2018-76<br />código IPAS462 · RPI 2501
17/01/2017Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850160280532 (13/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANA MARIA RODRIGUES PENA<br />código IPAS400 · RPI 2402
11/10/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2388
29/01/2013Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.Recolha e/ou complemente a RETRIBUIÇÃO devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência junto ao INPI, visando regularizar o valor referente à proteção decenal e/ou expedição de certificado de registro. Recolha também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.código 090 · RPI 2195
02/08/2011DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 2117
22/04/2009PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1998
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