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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/12/2008 por REGIANE REZENDE, processo nº 901380849, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901380849
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2008
Data da concessão29/03/2011
Vigência até29/03/2021
TitularREGIANE REZENDE
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Tradução: Peixe

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Papelaria (Artigos de -);Adesivo [material de escritório];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810110466969 (26/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAFICA E EDITORA ICTHUS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>JEAN WELLINGTON MONTEIRO TÍNEL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG(S). nº 826987087 e 826987052.<br /> código IPAS530 · RPI 2362
  2. 24/01/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110466969 (visualizar no Portal INPI), de 26/09/2011 código 511 · RPI 2142
  3. 29/03/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2099
  4. 18/01/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2089
  5. 20/01/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1985

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