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GAUCHAMED

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/11/2008 por MEDMAIS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, processo nº 901314099, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901314099
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/11/2008
Data da concessão15/02/2011
Vigência até15/02/2021
TitularMEDMAIS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.583.596/0001-53
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; DROGARIA [COMÉRCIO]; DROGARIA [COMÉRCIO] [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS DE PERFUMARIA; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS DE PERFUMARIA [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; FARMÁCIA [COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS]; FARMÁCIA [COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS] [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS E INSTRUMENTOS MÉDICOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS E INSTRUMENTOS MÉDICOS [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MATERIAL PARA CURATIVOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MATERIAL PARA CURATIVOS [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS PARA USO MEDICINAL; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS PARA USO MEDICINAL [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ALIMENTOS PARA BEBÊS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ALIMENTOS PARA BEBÊS [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE COSMÉTICOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE COSMÉTICOS [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO].;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810110427010 (01/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>GAUCHAFARMA-MEDICAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, tendo vista a declaração judicial de nulidade do registro impugnado, conforme despacho publicado na RPI nº 2443, de 31/10/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2448
  2. 05/12/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810110410056 (31/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>CHÁ-MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATUR. LTDA. M.E.<br /><b>Procurador: </b>ADILSON GABARDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, tendo vista a declaração judicial de nulidade do registro impugnado, conforme despacho publicado na RPI nº 2443, de 31/10/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2448
  3. 31/10/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000132 (06/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente o pedido para declarar a nulidade do registro n.º 901314099 relativo à marca nominativa GAUCHAMED. Ação ordinária da 31ª Vara Federal / RJ - n.º 0006497-36.2015.4.02.5101 - INPI 52400.007231/2015-20.<br /> código IPAS639 · RPI 2443
  4. 27/10/2015 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810110410056 (31/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CHÁ-MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATUR. LTDA. M.E.<br /><b>Procurador: </b>ADILSON GABARDO<br /> código IPAS499 · RPI 2338
  5. 27/10/2015 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810110427010 (01/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GAUCHAFARMA-MEDICAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de ação de nulidade de registro de marca proposta por GAUCHAFARMA MEDICAMENTOS LTDA., de Porto Alegre ? RS, em face de MEDMAIS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., de Palhoça ? SC, e do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, com vistas à nulidade do registro 901314099, marca nominativa GAUCHAMED, depositada em 18/11/2008 e concedida em 15/02/2011 na classe NCL(9) 35.Resumidamente, a Autora alega ser titular do registro de marca 816616850, marca nominativa GAUCHAFARMA, concedida em 03/11/1993, e que, posteriormente, foi concedido o registro 901314099, marca nominativa GAUCHAMED, de titularidade da empresa Ré para o mesmo segmento mercadológico.<br /> código IPAS499 · RPI 2338
  6. 07/04/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000132 (06/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária da 31ª Vara Federal / RJ - n.º 0006497-36.2015.4.02.5101 - INPI 52400.007231/2015-20<br /> código IPAS462 · RPI 2309
  7. 07/02/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - CIRUFARMA MEDICAMENTOS LTDA código 565 · RPI 2144
  8. 17/01/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110410056 (visualizar no Portal INPI), de 31/03/2011 - Pet.Eletrônica: 810110427010 (visualizar no Portal INPI), de 01/06/2011 código 511 · RPI 2141
  9. 15/02/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2093
  10. 30/11/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2082
  11. 16/12/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 1980

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