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ONOGÁS

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/11/2008 por CRAYON -INDUSTRIA,COMERCIO E REPRESENTAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ME, processo nº 901292338, nas classes 04. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901292338
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/11/2008
Data da concessão15/03/2011
Vigência até15/03/2021
TitularCRAYON -INDUSTRIA,COMERCIO E REPRESENTAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular37.055.027/0001-91
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Gás metano e butano;Gás de cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901292338 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/12/2018 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810110447003 (22/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO CARNEIRO VASQUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO V DO ART. 124 DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2502
  2. 23/10/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000829 (15/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ, Nº 0802726-56.2011.4.02.5101, INPI-008082/11 (...) ?Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido subsidiário, para anular o ato administrativo que concedeu registro às marcas nominativas 901271683, 901292273 e 901292338 para a 2ª ré, relativamente ao signo ONOGÁS.?...<br /> código IPAS639 · RPI 2494
  3. 27/03/2018 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2464
  4. 12/12/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170062107 (23/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>Onogás S/A Comércio e Indústria<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2449
  5. 13/06/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170062107 (23/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>Onogás S/A Comércio e Indústria<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2423
  6. 05/01/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810110447003 (22/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO CARNEIRO VASQUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>até trânsito em julgado da ação ordinária, tramitando na trigésima primeira VF/RJ, impetrada pela empresa ONOGÁS S/A COM. E INDÚSTRIA (BR/GO), ação Nº 0802726-56.2011.4.02.5101, INPI-008082/11.<br /> código IPAS499 · RPI 2348
  7. 14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 810110447003 (22/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO CARNEIRO VASQUES<br /> código IPAS400 · RPI 2323
  8. 06/09/2011 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. SUSPENSOS OS EFEITOS DO REGISTRO, CONFORME ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA PELO JUÍZO DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0802726-56.2011.4.02.5101, INPI-008082/11. código 570 · RPI 2122
  9. 05/07/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ, Nº 0802726-56.2011.4.02.5101, INPI-008082/11. código 569 · RPI 2113
  10. 15/03/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2097
  11. 21/12/2010 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET(WB)810100294957, DE 03/03/2010, INCISO I DO ART. 219 DA LPI (INT. IDEIATIVA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.) código 180 · RPI 2085
  12. 21/12/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2085
  13. 20/01/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1985

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