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PIRÂMIDE NATAL RESORT & CONVENTION

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2008 por HOTEL PORTAL DO ATLANTICO S/A, processo nº 901275751, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901275751
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/10/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOTEL PORTAL DO ATLANTICO S/A
CNPJ do titular10.869.428/0001-29
UF · PaísRN · BR

Tradução: PIRÂMIDE NATAL RESORT & CONVENÇÃO

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

HOTÉIS;BAR (SERVIÇOS DE -);ACOMODAÇÕES TEMPORÁRIAS (ALUGUEL DE -);BUFÊ (SERVIÇO DE -);RESTAURANTES;CHURRASCARIA [RESTAURANTE].;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz PIRÂMIDE, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828324824 (HOTEL PIRÂMIDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  2. 10/01/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 828505195, 829853766 E 901171700. código 241 · RPI 2140
  3. 14/07/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090172049 (visualizar no Portal INPI), de 16/01/2009 código 009 · RPI 2010
  4. 18/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1976

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