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RAINHA ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2008 por ELTON MILTON WEIRICH, processo nº 901199591, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901199591
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/09/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELTON MILTON WEIRICH
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tempero [condimento];Confeitos;Flocos de aveia;Massas alimentares;Massas com ovos [talharim];Temperos;Mel;Sorvetes;Macarrão;Vinagre;Massas [alimentares];Melaço para uso alimentar;Floco de cereal;Açúcar *;Cereais (Preparações feitas com -);Condimentos;Especiarias;Fermento;Melaço (Xarope de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901199591 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828259283 e 900021900. A marca reproduz nome comercial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823857786 (RAINHA NUTRACÊUTICOS) e Processo 826335462 (MASSAS RAINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2488
  2. 05/07/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.C/CAD.817090878 E PEDS. 823857786, 826335462, 828259283, 900021900 E 829684972. código 241 · RPI 2113
  3. 04/08/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090178559 (visualizar no Portal INPI), de 09/02/2009 código 009 · RPI 2013
  4. 09/12/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 1979

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