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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/08/2008 por EBR - EMPRESA BRASIL DE REVISTAS LTDA., processo nº 901133370, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901133370
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/08/2008
Data da concessão14/12/2010
Vigência até14/12/2020
TitularEBR - EMPRESA BRASIL DE REVISTAS LTDA.
CNPJ do titular07.221.257/0001-12
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais;Almanaques;Publicações impressas;Livros;Impresso (Material -);Álbuns;Periódicos;Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901133370 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/01/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160001895 (06/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SPI MARCAS E PATENTES SC LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2351
  2. 22/12/2015 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810110391404 (24/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MORAR MAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>DEVINIR BENEDITO RAMOS DE MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso VII do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2346
  3. 01/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130099332 (29/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /><b>Cessionário: </b>EBR - EMPRESA BRASIL DE REVISTAS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2256
  4. 19/07/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. PET.WB 810110391404 (VISUALIZAR NO PORTAL DO INPI), DE 24/01/2011. código 511 · RPI 2115
  5. 14/12/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2084
  6. 13/10/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2075
  7. 11/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1975

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