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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/08/2008 por GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA, processo nº 901130958, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901130958
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/08/2008
Data da concessão30/01/2018
Vigência até30/01/2028
TitularGIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA
CNPJ/CPF do titular11.042.997/0001-69
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Computador (Programas de -) [para download];Programas de computador gravados;Programas operacionais para computador [gravados];Computador (Programas de -), gravados [programas];Computador (Programas de -), gravados;Programas de computador [para download];

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200002385 (11/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA em face da SIS ASSESSORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE EIRELI e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5024035-66.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003921/2020-57). Ação julgada procedente para declarar a nulidade dos atos administrativos emanados pelo INPI que indeferiram o pedido de registro nº 906.110.483 (SISS GESTÃO ELETRÔNICA DA SAÚDE) e anularam os registros nºs 905.106.733, 840.221.304 e 840.221.320 (marcas SISS e SISS SAÚDE) de titularidade da autora.<br /> código IPAS639 · RPI 2802
  2. 28/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230045690 (01/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2721
  3. 09/06/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002385 (11/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA em face da SIS ASSESSORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE EIRELI e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5024035-66.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003921/2020-57).<br /> código IPAS462 · RPI 2579
  4. 07/01/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180208399 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SIS ASSESSORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAUDE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, incisos V e XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 900058536)<br /> código IPAS530 · RPI 2557
  5. 18/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180214389 (26/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2502
  6. 11/09/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180208399 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SIS ASSESSORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAUDE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2488
  7. 30/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2456
  8. 31/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150100881 (14/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2443
  9. 31/01/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2404
  10. 24/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120129112 (07/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Cessionário: </b>SISSONLINE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2268
  11. 27/05/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120129906 (08/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2264
  12. 13/10/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 824905326, 825216397, 825707072 código 241 · RPI 2075
  13. 04/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1974

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