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TINTORART

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/2008 por TINTORART COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP, processo nº 901116084, nas classes 35. Registro em vigor até 14/12/2030.

Número do processo901116084
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/08/2008
Data da concessão14/12/2010
Vigência até14/12/2030
TitularTINTORART COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular06.374.535/0001-09
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;Comércio (através de qualquer meio) de pincéis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901116084 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240013010 (14/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por OVER ARTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de TINTORART FABRICACAO DE TINTAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5087452-51.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.012999/2024-96).<br /> código IPAS462 · RPI 2815
  2. 24/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210342162 (11/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2781
  3. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210342162 (11/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  4. 15/06/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210036544 (29/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca mista por meio de cópia de material publicitário publicado durante o período de investigação.<br /> código IPAS271 · RPI 2632
  5. 09/03/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210036544 (29/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS338 · RPI 2618
  6. 10/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200247676 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TINTORART COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Tiago Henrique de Souza<br /> código IPAS270 · RPI 2601
  7. 14/12/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2084
  8. 05/10/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2074
  9. 28/10/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1973

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