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OPCIONAL ENGENHARIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2008 por OPCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, processo nº 901102954, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901102954
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/08/2008
Data da concessão17/12/2013
Vigência até17/12/2023
TitularOPCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ do titular53.794.541/0001-03
UF · PaísSP · BR

Apostila: sem direito ao uso exclusivo da expressão "ENGENHARIA".

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Supervisão de trabalhos de construção civil;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901102954 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140114806 (16/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>OPCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, tendo em vista a declaração judicial de nulidade do registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2504, de 02/01/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2510
  2. 02/01/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000026 (16/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO, DE RITO ORDINÁRIO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INDEFERIDO, PARA DECLARAR NULA A DECISÃO QUE EXTINGUIU O PRESENTE REGISTRO E PARA A EMPRESA-RÉ RENUNCIAR AOS REGISTROS 901102938 E 901102954. NONA VF/RJ PROC. 2013.51.01.129895-2 INPI N° 86250/2013. AÇÃO COM TRANSITO EM JULGADO, PARA DECRETAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE ANULOU O REGISTRO Nº 825762529, RESTABELECNDO A VIGÊNCIA DO ALUDIDO REGISTRO, BEM COMO DECRETAR A NULIDADE DOS REGISTROS Nº 901102938 E 901102954, REFERENTES ÀS MARCAS MISTAS ?OPCIONAL ENGENHARIA?, CONCEDIDOS A 2ª RÉ.<br /> código IPAS639 · RPI 2504
  3. 24/11/2015 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140114806 (16/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OPCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>até decisão final da ação judicial n° 01298958820134025101 que tramita na Nona VF/RJ (INPI 86250/2013).<br /> código IPAS499 · RPI 2342
  4. 04/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850140114806 (16/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OPCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2287
  5. 25/02/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000026 (16/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO, DE RITO ORDINÁRIO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INDEFERIDO, PARA QUE SEJA DECLARADA NULA A DECISÃO DO PAN QUE EXTINGUIU O REG. N° 825762529 E PARA QUE A EMPRESA RÉ RENUNCIE AO PRESENTE REGISTRO E AO DE N° 901102938. NONA VF/RJ PROC. N° 2013.51.01.129895-2 INPI N° 86250/2013.<br /> código IPAS462 · RPI 2251
  6. 17/12/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2241
  7. 17/09/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2228
  8. 28/09/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 825762529. código 241 · RPI 2073
  9. 25/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1977

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