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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/08/2008 por TAPETES SÃO CARLOS LTDA, processo nº 901092096, nas classes 27. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901092096
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/08/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTAPETES SÃO CARLOS LTDA
CNPJ do titular05.414.377/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 27 — Tapetes e revestimentos

CAPACHOS; CARPETES; TAPETES (INCLUÍDOS NESTA CLASSE); TAPETES ANTIDERRAPANTES.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810100374829 (29/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>TAPETES SÃO CARLOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALCIDES RIBEIRO FILHO<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  2. 04/07/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810100374829 (29/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>TAPETES SÃO CARLOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALCIDES RIBEIRO FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente TAPETES SÃO CARLOS LTDA apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo, TAPETES SÃO CARLOS LTDA. As empresas possuem nomes idênticos, porém CNPJs distintos. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2426
  3. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  4. 28/09/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG.: 006847552 código 100 · RPI 2073
  5. 04/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1974

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