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LIS ÓPTICA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2008 por TCHUCA & LID OPTICA LTDA - ME, processo nº 901012190, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901012190
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/06/2008
Data da concessão07/12/2010
Vigência até07/12/2020
TitularTCHUCA & LID OPTICA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular04.243.437/0001-07
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "ÓPTICA".

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos (Armação de -);Óculos (Correntes para -);Lentes de contato (Estojos para -);Óculos de sol;Estojos para óculos;Oculista (Artigos de -);Óculos (Cordões para -) [pincenê];Óculos Antiofuscantes;Lentes ópticas;Óculos para esportes;Lentes de contato;Óculos;Óculos (Lentes de -);Óculos (Estojos para -);Ópticas (Lentes -);Ópticos (Instrumentos e aparelhos -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901012190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/01/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810110422491 (17/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 825360080, 825353730, 900926244 e 900940450)<br /> código IPAS530 · RPI 2348
  2. 04/10/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110422491 (visualizar no Portal INPI), de 17/05/2011 código 511 · RPI 2126
  3. 07/12/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2083
  4. 31/08/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2069
  5. 16/09/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1967

Classificação figurativa (Viena)