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girafuso

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2008 por SORVETES FRUTIQUELLO LTDA, processo nº 900950846, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo900950846
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/06/2008
Data da concessão11/01/2011
Vigência até11/01/2021
TitularSORVETES FRUTIQUELLO LTDA
CNPJ/CPF do titular01.327.274/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis;Sorvetes;Tortas;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/11/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800200360733 (06/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SORVETES FRUTIQUELLO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária nº 0002686-34.2016.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ ? TRF 2ª Região (Processo INPI 52400.044099/2016-18), que julgou procedente o pedido para declarar a nulidade do registro nº 900950846, nos termos do art. 487, I, do CPC, publicado na RPI 2603 em 24/11/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2603
  2. 24/11/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000439 (05/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária nº 0002686-34.2016.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ ? TRF 2ª Região / Processo INPI 52400.044099/2016-18 / Registro de Marca nº 900950846 (GIRAFUSO) / Notificação de Decisão Judicial transitada em julgado, nos termos da Sentença de mérito da 31ª VF/RJ, [ (31) Em suma, é nítida a aproximação semântica e ideológica entre os sinais oriunda do uso do termo GIRA (derivado da palavra girafa) e da figura do animal, contidos em ambas as marcas. / Caso a marca da ré não apresentasse o referido elemento figurativo, certamente teria reduzido o grau de colidência entre os sinais. Contudo, ao se utilizar da figura da girafa, a 2ª ré optou por aproximar sua marca ao conjunto marcário da autora, estabelecido no mercado há mais de 15 anos à época do depósito do registro atacado / DISPOSITIVO /(38) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade do registro nº 900950846, nos termos do art. 487, I, do CPC.]<br /> código IPAS639 · RPI 2603
  3. 06/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150240000 (22/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SORVETES FRUTIQUELLO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2457
  4. 19/04/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000439 (05/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo c/c pedido de antecipação de tutela 31ª VF/RJ n.º 0002686-34.2016.4.02.5101 INPI n.º 52400.044099/2016-18.<br /> código IPAS462 · RPI 2363
  5. 26/01/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810110442514 (11/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>NATAN BARIL<br /> código IPAS532 · RPI 2351
  6. 27/12/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110442514 (visualizar no Portal INPI), de 11/07/2011 código 511 · RPI 2138
  7. 11/01/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2088
  8. 13/10/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2075
  9. 31/03/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080150574 (visualizar no Portal INPI), de 10/10/2008 código 009 · RPI 1995
  10. 12/08/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1962

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