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RICA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2008 por FRUIT SHIPPERS LIMITED, processo nº 900935898, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900935898
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/05/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRUIT SHIPPERS LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · BS

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

ALIMENTOS PARA ANIMAIS;FLORES NATURAIS;ANIMAIS VIVOS;VERDURA IN NATURA;GRÃOS [SEMENTES];FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES FRESCOS;PLANTAS;SEMENTES DE PLANTAS;FEIJÃO [GRÃO, PRODUTO AGRÍCOLA IN NATURA];MALTE PARA CERVEJARIA E DESTILARIA; PRODUTOS AGRÍCOLAS, HORTÍCOLAS, FLORESTAIS; E BANANAS, TODOS OS ITENS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900241497 (COXILHA RICA), Processo 812632320 (RICA), Processo 820686000 (RICA), Processo 828713731 (OPXÃO RICA), Processo 829562630 (AVE CHEFF RICA) e Processo 829742948 (RICA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
  2. 06/12/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 820278149 (EX. REC.) E 900495120 (OPOS.). INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A RESSALVA "TODOS OS ITENS INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(9) 31 REIVINDICADA. código 241 · RPI 2135
  3. 08/12/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080157038 (visualizar no Portal INPI), de 10/11/2008 - Pet.Eletrônica: 810090212007 (visualizar no Portal INPI), de 15/06/2009 código 009 · RPI 2031
  4. 14/04/2009 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. PARA INCLUSÃO DE PRODUTOS NA ESPECIFICAÇÃO. código 004 · RPI 1997
  5. 09/09/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1966

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Classificação figurativa (Viena)