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PIZZA BIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2008 por PIZZA BIS FRANCHISING LTDA, processo nº 900880732, nas classes 43. Registro em vigor até 16/12/2035.

Número do processo900880732
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/04/2008
Data da concessão16/12/2025
Vigência até16/12/2035
TitularPIZZA BIS FRANCHISING LTDA
CNPJ/CPF do titular07.459.063/0001-50
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900880732 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260138324 (25/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PIZZA BIS FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2887
  2. 16/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2867
  3. 18/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210010689 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária nº 5011021-08.2021.4.04.7208 ? 3ª VF Itajaí SC ? TRF 4ª Região - INPI 52402.007695/2021-64 - Pedido de Marca 900880732 - PIZZA BIS ? Conforme decisão do TRF da 4ª Região, dado provimento ao pedido de anulação do indeferimento; Pedido de marca 900880732 - PIZZA BIS DEFERIDO.<br /> código IPAS639 · RPI 2863
  4. 18/11/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária nº 5011021-08.2021.4.04.7208 ? 3ª VF Itajaí SC ? TRF 4ª Região - INPI 52402.007695/2021-64 código IPAS029 · RPI 2863
  5. 15/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010689 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5011021-08.2021.4.04.7208 ? 03ª VF de Itajaí / SC, foi prolatada, por aquele juízo, acórdão que deu provimento à apelação reformando a sentença, para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 900880732, depositado pela Autora, referente à marca ?PIZZA BIS?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.007695/2021-64.<br /> código IPAS462 · RPI 2806
  6. 21/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010689 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5011021-08.2021.4.04.7208 ? 03ª VF de Itajaí / SC, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 900880732, referente à marca ?PIZZA BIS?. Processo INPI nº 52402.007695/2021-64.<br /> código IPAS462 · RPI 2659
  7. 20/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210126718 (30/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2624
  8. 20/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210126663 (30/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2624
  9. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190079500 (19/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PIZZA BIS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Oridio Mendes Domingos Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  10. 30/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200046782 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Titular(es): </b>PIZZA BIS FRANCHISING EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Oridio Mendes Domingos Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2582
  11. 04/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190402573 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PIZZA BIS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Oridio Mendes Domingos Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2561
  12. 09/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190079500 (19/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PIZZA BIS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Oridio Mendes Domingos Junior<br /> código IPAS360 · RPI 2518
  13. 22/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "Bis", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824291247 (BIS LACTA), Processo 824377125 (LACTA CHOCO BIS), Processo 824291255 (BIS), Processo 824291271 (BIS LAKA), Processo 824459725 (BIS LACTA), Processo 824291263 (BIS) e Processo 824294629 (BIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2507
  14. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180046832 (21/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PIZZA BIS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  15. 26/12/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 2190
  16. 21/09/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.EX.REC. 823782883 E PEDS. 826289754, 828471240, 900496746, 829332642. código 241 · RPI 2072
  17. 16/12/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080139192 (visualizar no Portal INPI), de 01/08/2008 código 009 · RPI 1980
  18. 03/06/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1952

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Classificação figurativa (Viena)