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GRELHADOS PANTANAL

Registro de marca cancelado de ofício

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2008 por FERRARI & SATO LTDA ME, processo nº 900838213, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900838213
SituaçãoRegistro de marca cancelado de ofício
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/04/2008
Data da concessão19/12/2017
Vigência até19/12/2027
TitularFERRARI & SATO LTDA ME
CNPJ do titular04.307.108/0001-82
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS;COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS[ASSESSORIA].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900838213 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180341187 (03/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>FERRARI & SATO LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista se tratar de petição com teor de recurso contra decisão de cancelamento de ofício de registro, matéria que já foi objeto de análise na petição de recurso nº 850180348796, protocolada em 10/10/2018, conforme despacho publicado na RPI 2625, de 27/04/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2766
  2. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180348796 (10/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FERRARI & SATO LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o cancelamento do registro.<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  3. 28/07/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180348796 (10/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERRARI & SATO LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente promover a transferência de titularidade da marca para empresa RESTAURANTE PANTANAL GRELHADOS LTDA. CNPJ07100461000185. sob pena de manutenção do cancelamento do registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2586
  4. 19/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180348796 (10/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERRARI & SATO LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra cancelamento de oficio<br /> código IPAS360 · RPI 2511
  5. 28/08/2018 Cancelamento de ofício de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO 900838299. código IPAS409 · RPI 2486
  6. 19/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2450
  7. 10/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850130213738 (03/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FERRARI & SATO LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2440
  8. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130213738 (03/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FERRARI & SATO LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  9. 03/09/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824226682 (PANTANAL), Processo 824226704 (PANTANAL), Processo 816259968 (ERVA MATE PANTANAL), Processo 824226690 (PANTANAL), Processo 821532456 (PANTANAL), Processo 823808114 (PANTANAL) e Processo 826212832 (PANTANAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de nºs 824726308 e 900166282, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2226
  10. 19/10/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG 824226690 C/PAN; PED(S) 824726260 E 826212832. código 241 · RPI 2076
  11. 04/11/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080129586 (visualizar no Portal INPI), de 20/06/2008 código 009 · RPI 1974
  12. 22/04/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1946

Classificação figurativa (Viena)