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ROCK

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2008 por ROCK COMUNICAÇÃO S.A., processo nº 900834196, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo900834196
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/04/2008
Data da concessão03/04/2012
Vigência até03/04/2032
TitularROCK COMUNICAÇÃO S.A.
CNPJ/CPF do titular07.924.960/0001-97
UF · PaísSP · BR

Tradução: Rock também encontra o mesmo significado na língua Protuguesa

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Distribuição de amostras;Distribuição de material publicitário;Pesquisa em negócios;Preparação de colunas publicitárias;Publicidade on-line em rede de computadores;Relações públicas;Captação de patrocínio;Agências de publicidade;Aluguel de espaço publicitário;Clipping (Serviços de -);Comerciais de rádio;Comerciais de televisão;Externa (Publicidade -) [letreiros, outdoors];Agenciamento de artistas;Modelos (Agências de -) para publicidade ou promoção de vendas;Processamento de texto;Serviços de layout para fins publicitários;Agências de propaganda;Feiras (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários;Marketing (Estudos de -);Demonstração de produtos;Publicação de textos publicitários;Publicidade externa [letreiros, outdoors];Exposições (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários;Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários;Pesquisa de marketing;Publicidade;Publicidade de rádio;Publicidade de televisão;Textos publicitários (Publicação de -);Decoração de vitrines;Mala direta (Publicidade por -);Publicidade por catálogos de vendas;Espaço publicitário (Aluguel de -);Leilões;Material publicitário (Atualização de -);Material publicitário (Distribuição de -);Propaganda;Publicitário (Aluguel de material -);

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000414 (11/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação Judicial - Sentença e Tutela Antecipada Ação Ordinária nº 5003003-90.2017.4.03.6100 ? 2ª VF/SP / Processo INPI 52400.062349/2017-82/ Sentença em embargos de declaração prolatada nos seguintes termos: Posto isto, CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e DETERMINO a anulação do registro da marca da corré ROCK COMUNICAÇÃO S.A., de número 900.834.196 ? classe (9) 35, a proibição do uso da marca/termo ?ROCK? pela corré, em definitivo, bem como que se abstenha a corré de realizar novos pedidos contendo o termo ?ROCK?. Registro de marca 900.834.196 anotado como Registro de Marca Nulo.<br /> código IPAS462 · RPI 2699
  2. 20/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210217692 (30/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ROCK COMUNICAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2637
  3. 09/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200117189 (29/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2579
  4. 22/04/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000414 (11/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5003003-90.2017.4.03.6100 ? 2ª VF/SP / Processo INPI 52400.062349/2017-82/ Notificação de sentença, ainda não transitada em julgado. ?Entendo, desta forma, correta a conclusão do INPI em sua manifestação, existindo o perigo de confusão e assimilação entre as marcas ROCK COMUNICAÇÕES e AGENCIA ROCK quando sejam referentes a produtos iguais (publicidade) e que não sejam referentes à música. Em relação ao pedido de indenização material e moral, estes somente são devidos quando existe demonstração de dano, o que não ocorreu no presente caso. Posto isto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e determino a anulação do registro da marca da Ré ROCK COMUNICAÇÃO S.A., de número 900.834.196 ? classe (9) 35?.<br /> código IPAS462 · RPI 2572
  5. 12/12/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000414 (11/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>(...) Nos autos do Agravo de Instrumento n 5018023-88.2017.403.0000 foi deferido pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso (...) - Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 02ª VF/SP n.º 5003003-90.2017.4.03.6100 INPI n.º 52400.062349/2017-82.<br /> código IPAS462 · RPI 2449
  6. 03/10/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000414 (11/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Concedida a tutela antecipada para determinar a suspensão da validade do registro da marca ROCK. Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 02ª VF/SP n.º 5003003-90.2017.4.03.6100 INPI n.º 52400.062349/2017-82.<br /> código IPAS462 · RPI 2439
  7. 23/05/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000414 (11/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 02ª VF/SP n.º 5003003-90.2017.4.03.6100 INPI n.º 52400.062349/2017-82.<br /> código IPAS462 · RPI 2420
  8. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140007305 (16/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ROCK COMUNICAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Geraldo Evandro Papa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Endereço alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  9. 15/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100342320 (23/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>ROCK COMUNICAÇÃO S.A<br /><b>Procurador: </b>J. BARONE E PAPA, ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2232
  10. 03/04/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2152
  11. 05/10/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2074
  12. 04/11/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080130401 (visualizar no Portal INPI), de 23/06/2008 código 009 · RPI 1974
  13. 22/04/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1946

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Classificação figurativa (Viena)