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LUMINOUS

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/03/2008 por INVESTPAR PARTICIPAÇÕES, LTDA, processo nº 900775777, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900775777
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/03/2008
Data da concessão15/01/2013
Vigência até15/01/2023
TitularINVESTPAR PARTICIPAÇÕES, LTDA
CNPJ/CPF do titular04.305.863/0001-28
UF · PaísRJ · BR

Tradução: LUMINOSO

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Tinturas para os cabelos;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Cremes cosméticos;Tinturas cosméticas;Condicionador [cosmético];Maquiagem para o rosto;Xampus;Perfumes;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180228286 (07/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Requerente: </b>PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Gleidson da Silva Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 16/03/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180228286 (07/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Requerente: </b>PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Gleidson da Silva Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a empresa INVESTPAR PARTICIPAÇÕES, LTDA, titular do registro nº 900775777 (marca LUMINOUS) apresentar notas fiscais devidamente datadas durante o período de investigação de uso, onde constem a marca nominativa LUMINOUS tal como foi concedida compreendendo os produtos a que se destina a distinguir, bem como outros documentos devidamente datados dentro do período de investigação, sob pena de declaração da caducidade do referido registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2619
  3. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180228286 (07/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Titular(es): </b>PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Gleidson da Silva Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento da caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  4. 10/07/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180031193 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUMINOUS SKIN COSMETICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2479
  5. 06/03/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180031193 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>LUMINOUS SKIN COSMETICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2461
  6. 11/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120205827 (28/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>PINHAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Contrato de Penhor de Marcas, entre a empresa INVESTPAR PARTICIPAÇÕES LTDA e IMS COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA, na qualidade de garantidores e devedores solidários e PINHAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, como credores da garantia. Datado em 01 de abril de 2012.<br /> código IPAS270 · RPI 2414
  7. 15/01/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2193
  8. 13/11/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2184
  9. 26/08/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080033292 (SP), de 30/05/2008 código 009 · RPI 1964
  10. 01/04/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1943

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