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GENIAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/03/2008 por CARDOSO & BARRETO LTDA -ME, processo nº 900770104, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900770104
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/03/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARDOSO & BARRETO LTDA -ME
CNPJ do titular09.331.536/0001-64
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ;CAFÉ;FEIJÃO (FARINHA DE -);MILHO PARA PIPOCA;CAFÉ EM PÓ;FUBÁ;FARINHA DE MANDIOCA;FARINHA DE TRIGO;CONDIMENTOS;CAFÉ EM GRÃO (compreendido nesta classe);CAFÉ SOLÚVEL;COMINHO [condimento];FARINHAS PARA USO ALIMENTAR;AÇÚCAR;FARINHA DE MILHO.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo designativo de qualidade, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006929893 (GENEAL) e Processo 006929907 (GENEAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2547
  2. 22/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S) 823265056, 823683940, 825741840, 826859496, 827000448. código 241 · RPI 2059
  3. 18/03/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1941

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